Oposição contesta versão da Prefeitura de Belém. Foto: Reprodução
Uma publicação da Prefeitura de Belém, divulgada após a aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, afirmou que o projeto foi votado na Câmara Municipal “sem receber emendas por parte dos parlamentares”. No entanto, documentos oficiais do processo legislativo apontam que pelo menos 80 emendas foram protocoladas por nove vereadores, todas rejeitadas durante a tramitação.
O parecer da Comissão de Economia e Finanças, responsável pela análise técnica do projeto, lista nominalmente cada autor e número das propostas. Mesmo assim, nenhuma das emendas foi incorporada ao texto final, aprovado pela maioria governista em plenário.
Quantidade de emendas apresentadas por parlamentar
Marinor Brito: 22
Vivi Reis: 21
Ágatha Barra: 11
Raquel dos Animais: 9
Rodrigo Moraes: 7
Alfredo Costa: 5
Túlio Neves: 3
Rildo Pessoa: 1
Mayky Vilaça: 1
Total: 80 emendas apresentadas
Vereadora rebate versão da Prefeitura
A informação divulgada pelo Executivo provocou reação imediata. Em áudio enviado à imprensa, a vereadora Marinor Brito (PSOL) contestou o conteúdo da matéria oficial, afirmando que houve apresentação de emendas dentro do prazo e que a Câmara não teve espaço para debater propostas individualmente.
“O Plano Plurianual foi enviado à Câmara Municipal e nós apresentamos 22 emendas relacionadas a temas diversos: mulheres, economia solidária, direitos humanos, servidores, violência contra mulheres, população trans. Lamentavelmente, todas tiveram parecer contrário e foram derrubadas. Inclusive, nenhuma emenda de nenhum vereador foi acatada. Isso demonstra o autoritarismo da gestão, que impede a contribuição dos representantes do povo no planejamento das políticas públicas. Todo o processo está registrado, protocolado e disponível em vídeo.”
A parlamentar afirma que as emendas foram votadas em bloco, sem discussão individual, e que o processo indica falta de abertura para diálogo com posições divergentes.
O post Prefeitura afirma que vereadores não apresentaram emendas ao PPA, mas documentos da Câmara registram 80 propostas apareceu primeiro em PONTO DE PAUTA – PARÁ.
