No requerimento apresentado nesta quarta-feira (1), a vereadora do PSOL alega, além do princípio da impessoalidade, o fato de que Helder deixa o cargo quinta-feira para concorrer nas eleições de outubro. Foto: Divulgação Vivi Reis
A vereadora Vivi Reis (PSOL) apresentou requerimento ao presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador John Wayne (MDB), durante a sessão desta quarta-feira (1), solicitando a retirada imediata dos quadros com a imagem do governador Helder Barbalho dos corredores da Câmara Municipal de Belém, onde chamam especialmente a atenção os enormes retratos, com cerca de dois metros de altura, localizados no final dos corredores do primeiro e do segundo andar, na área do prédio destinada aos gabinetes dos vereadores.
No requerimento, Vivi destaca que a presença proeminente de imagens do chefe do Poder Executivo estadual levanta preocupações quanto à observância de um princípio fundamental da Administração Pública que é o da impessoalidade. Os quadros foram instalados ao final da primeira etapa de reforma nas instalações da Câmara Municipal de Belém, 2023.
“A exposição ostensiva de imagens de uma autoridade, ainda que de outra esfera de governo, em um espaço público do Poder Legislativo municipal, pode ser interpretada como promoção pessoal, desviando a finalidade institucional do ambiente e violando o dever de que os atos públicos sejam voltados ao interesse coletivo, e não à exaltação de indivíduos”, aponta o texto do requerimento.
Com a cerimônia de transmissão de cargo de Helder Barbalho para a vice-governadora Hana Ghassam agendada para o dia 2 de abril, diante da exigência legal do governador de deixar o cargo para concorrer nas eleições de outubro, o cenário de desincompatibilização reforça o argumento para retirada dos quadros.
“Avalio que a manutenção das imagens de Helder Barbalho na Câmara assume um caráter de promoção pessoal e pré-eleitoral, utilizando um órgão público para fins que beneficiam sua campanha”, afirma Vivi Reis.
O post Vereadora pede retirada das fotos de Helder Barbalho dos corredores da Câmara Municipal de Belém apareceu primeiro em PONTO DE PAUTA – PARÁ.
