Governo federal tenta segurar impacto da alta internacional do petróleo com desoneração do diesel, mas parte do preço dos combustíveis depende do ICMS definido pelos estados. Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) a decisão de zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel como forma de tentar conter o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. A medida foi apresentada como resposta à escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pela guerra dos EUA e Israel contra o Irã.
Segundo o governo federal, a desoneração busca evitar que o aumento do diesel, combustível para o transporte de cargas e para a produção agrícola, pressione ainda mais o custo dos alimentos e da logística no país. O anúncio foi feito em coletiva no Palácio do Planalto, com a presença de ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
“São medidas para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, consequentemente, ao preço dos alimentos”, afirmou Lula.
Além de zerar PIS e Cofins sobre o diesel, o governo anunciou aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, incentivos temporários para produtores e importadores de diesel e ações de fiscalização para garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor.
ICMS sobre combustíveis é definido pelos governadores
Apesar da decisão do governo federal de zerar tributos sobre o diesel, parte significativa do preço dos combustíveis depende do ICMS, imposto estadual que é definido pelos governadores. Desde 1º de janeiro de 2026, os estados decidiram no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aumentar as alíquotas do ICMS sobre combustíveis. O imposto passou a ser cobrado em valor fixo por litro, e não mais como percentual sobre o preço.
Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina subiu para cerca de R$ 1,47 por litro, enquanto o imposto sobre o diesel passou para aproximadamente R$ 1,12 por litro, valores definidos de forma unificada pelos estados. Como o ICMS representa uma parcela relevante do preço final dos combustíveis, qualquer redução promovida pelo governo federal, por meio de tributos como PIS e Cofins, pode ter efeito limitado se não houver ação dos governo estaduais.
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