O Governo do Pará realizou anteontem, terça-feira, 24, no Parque da Cidade, em Belém, a cerimônia que marcou dois momentos decisivos para o saneamento no Estado: o repasse da primeira rodada da outorga da concessão regionalizada a 36 municípios paraenses, que ultrapassa R$ 100 milhões, e o início oficial dos investimentos da concessionária Águas do Pará nessas localidades que somam 8,4 bilhões durante o contrato.
O ato contou com a presença do governador Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan e de representantes das prefeituras contempladas. “O que estamos realizando hoje é um aporte de investimentos que não existe na história do Pará em água e esgoto, e que nos dá a certeza de que, a partir desta iniciativa, temos prazos para alcançar a universalização. Estamos depositando na conta dos 36 municípios a cota que lhes cabe da outorga recebida pelo Estado e, em paralelo, iniciando investimentos de cerca de R$ 8,4 bilhões em água e esgoto nessas cidades”, destacou Helder.
Os recursos repassados, superiores a R$ 100 milhões, são oriundos da outorga paga pela concessionária Águas do Pará, vencedora da licitação realizada em 2025, que assumiu a responsabilidade pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios contemplados. Os valores poderão ser aplicados conforme as prioridades definidas por cada gestão municipal, fortalecendo políticas públicas locais e promovendo desenvolvimento regional.
O presidente da Águas do Pará, André Facó, destacou que o início dos investimentos no Estado configurando-se como o maior programa de proteção social já estruturado na área de saneamento na Amazônia Legal. André Facó também ressaltou o caráter inovador do modelo adotado no Pará.
“É uma alegria tremenda iniciar o maior investimento em saneamento da história da Amazônia Legal. Mas nós gostamos de dizer que não se trata apenas de infraestrutura: este é o maior programa de proteção à vulnerabilidade social. Água e esgoto impactam diretamente a saúde, a educação, a renda e toda a economia do município. O governo estabeleceu que, no mínimo 30% dos usuários, estejam inseridos na tarifa social, percentual muito superior à média nacional, que é 5%, ampliando o acesso da população mais vulnerável aos serviços essenciais.”
Fonte e imagem: Portal do Carpe
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