Iniciativa estrutura projeto de Pagamento por Serviços Ambientais que reconhece o papel das comunidades tradicionais na conservação da floresta e fortalece a bioeconomia
Por Lucas Maciel (SEMAS)
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) avança na implementação de um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que vai beneficiar 500 famílias indígenas, quilombolas e ribeirinhas que vivem na Terra do Meio, Sudoeste do Estado, por ações de conservação da floresta, fortalecendo a bioeconomia e a governança em territórios coletivos. Uma oficina técnica concluída em Belém, nesta quinta-feira (5), contou com a presença de especialistas do governo federal e representantes de organizações parceiras para discutir modelos, evidências e estratégias de implementação.
O projeto tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e um investimento total de U$3,5 milhões de dólares (aproximadamente R$18,45 milhões de reais).
A oficina teve como foco alinhar conceitos, compartilhar experiências já aplicadas no Brasil e em nível internacional, além de aprofundar o debate sobre formatos de PSA que valorizem a conservação ambiental aliada à geração de renda e ao fortalecimento da governança e da sociobioeconomia local.
A proposta é que o projeto piloto na Terra do Meio seja implementado com base em dados técnicos, lições aprendidas e especialmente pelas demandas das comunidades tradicionais do bloco de áreas protegidas da Terra do Meio.
O objetivo é reconhecer o papel dessas populações na preservação da floresta e fomentar modelos sustentáveis de desenvolvimento nos territórios coletivos.
Segundo a diretora de Bioeconomia da Semas, Mariana Oliveira, “A oficina tem como objetivo discutir aspectos técnicos para implementação do projeto piloto de PSA em territórios coletivos no Estado do Pará e reúne atores estratégicos que trazem à mesa experiências e lições aprendidas como referência. A partir de um piloto, o Estado busca testar e estruturar um modelo baseado em evidências e na realidade do território. Esse é um caminho que integra uma estratégia estadual mais ampla de PSA e que também contribui para fortalecer e tornar a bioeconomia ainda mais potente.”
De acordo com a coordenadora geral da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Nazaré Soares, “Os Estados estão em diferentes momentos na construção de suas políticas de pagamento por serviços ambientais. Alguns estão aprimorando, outros começando. A Semas, do Pará, é uma secretaria que vem avançando bastante, já implementando projetos-piloto e aperfeiçoando suas políticas.”
Para a secretária-adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, a ação representa um avanço estruturante na política ambiental do Estado. “A iniciativa reforça a estratégia do Estado de consolidar instrumentos econômicos, reconhecendo o papel de comunidades e povos tradicionais na conservação da floresta, ao mesmo tempo em que promovem desenvolvimento sustentável. Ao estruturar mecanismos baseados na bioeconomia e na valorização dos serviços ecossistêmicos, a ação contribui para o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, para a inclusão socioeconômica dos territórios e para a ampliação da efetividade das políticas públicas ambientais.”, completou.
Foto: Foto: Lucas Maciel / Ascom Semas
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