Medida Provisória segue para o Senado; governo prevê início em março para 15 milhões de famílias – Foto:Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo. O projeto, uma iniciativa do governo Lula, assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias em situação de vulnerabilidade.
A aprovação foi ampla, com 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, agora segue para votação no Senado Federal.
Quem terá direito ao benefício?
Para receber o botijão gratuito, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo.
Substituição do Auxílio Gás e alcance
O Gás do Povo substituirá o atual Auxílio Gás, que beneficia cerca de 4,4 milhões de famílias com um valor para compra do botijão a cada dois meses. O novo programa consolida a gratuidade total do botijão de 13 kg em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em pleno funcionamento em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. Atualmente, a estrutura do programa já está instalada em todas as capitais.
O objetivo declarado do programa é combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais, como energia para cozinhar, iluminação, aquecimento e refrigeração.
O programa é uma das bandeiras sociais do governo Lula e busca aliviar uma das pressões do custo de vida, o preço do gás de cozinha, diretamente no orçamento das famílias mais pobres. A implementação definitiva depende agora da aprovação pelo Senado.
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