Nova resolução da Arbel entra em consulta pública para transformar resíduos em matéria-prima e reduzir o impacto ambiental na capita
O consumo de açaí é um pilar da cultura e economia de Belém, mas o descarte do resíduo — o caroço — tornou-se um desafio ambiental e logístico. Para enfrentar o problema, a Prefeitura, via Agência Reguladora de Belém (Arbel), publicou a Resolução Normativa nº 001/2026. O documento está agora disponível para consulta pública, permitindo que a população e batedores de açaí enviem sugestões e críticas para tornar a lei mais efetiva.
O foco principal é evitar que toneladas de caroços sejam despejadas em vias públicas, canais e bueiros, o que agrava os alagamentos na capital.
Do Descarte ao Reaproveitamento
Atualmente, parte desse resíduo já é absorvida por indústrias de cimento para queima em fornos, substituindo lenha e carvão. No entanto, a produção local supera a demanda industrial.
A nova resolução quer impulsionar estudos da UFPA, que apontam caminhos inovadores para o caroço, tais como:
Fabricação de blocos de cimento para construção civil;
Produção de estofamentos para a indústria automobilística;
Geração de biomassa e artesanato sustentável.
O que muda com a Resolução Arbel nº 001/2026?
A norma define responsabilidades claras para todos os elos da cadeia:
Pequenos Batedores: Terão garantia de coleta pelos sistemas municipais ou ecopontos.
Grandes Geradores: Devem apresentar obrigatoriamente um Plano de Gerenciamento de Resíduos e contratar transporte próprio.
Armazenamento: Comerciantes devem manter áreas específicas para o descarte temporário, impedindo que o resíduo se espalhe pela rua.
Fiscalização: A Arbel atuará com vistorias diretas e indiretas. Em caso de irregularidade, serão aplicadas notificações, multas ou a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
“A ideia central é evitar que o caroço seja descartado de qualquer maneira. Precisamos que comerciantes e população compreendam o impacto desse resíduo”, afirma Valeria Fidelis, diretora executiva da Arbel.
Benefícios para Belém
A regulamentação não apenas organiza a cidade, mas promove a economia circular. O controle adequado reduz a poluição de rios e canais, diminui os custos de limpeza urbana e transforma o que era lixo em um insumo valioso para novas indústrias, fortalecendo a cultura de sustentabilidade na “Cidade das Mangueiras”.
Como participar?
Os interessados podem acessar a minuta da resolução no site oficial da Arbel. As contribuições da sociedade civil são fundamentais para que a norma reflita a realidade dos trabalhadores do setor.
Crédito: Neldson Neves/ Agência Belém
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