Fiscalização no nordeste paraense identificou falta de recolhimento do Difal em carga avaliada em R$ 161,7 mil
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no dia 17 de janeiro, 25 toneladas de vergalhões e rolos de arame durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, área de divisa do Pará com o Maranhão. A carga foi avaliada em R$ 161.791,00.
Segundo a Sefa, o caminhão transportava a mercadoria oriunda de Maracanaú (CE), com destino a Belém (PA). Durante a verificação da documentação fiscal apresentada, os servidores realizaram consultas aos sistemas do órgão e identificaram irregularidade no recolhimento do diferencial de alíquota (Difal), devido por se tratar de destinatário não contribuinte do ICMS.
“O caminhão transportando vergalhões e rolos de arame era oriundo de Maracanaú (CE), com destino a Belém (PA). Após o início da fiscalização e a entrega dos documentos fiscais, os servidores constataram que o Difal devido não havia sido recolhido”, explicou Gustavo Bozola, coordenador da unidade.
Diante da irregularidade, a carga foi retida e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do imposto e da multa previstos na legislação tributária vigente, no valor de R$ 18.017,64. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
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